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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:00
Promulgadas emendas do Divórcio e da Juventude
As duas emendas serão agora encaminhadas à publicação, para entrar em vigor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:41
Governo favorece Sarney e Calheiros com emendas
e o sobrenome ajudam um grupo de parlamentares a obter a liberação de recursos para suas emendas ao Orçamento da União.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:15
Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas
Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:39
Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais
Senadores apresentam emendas que fazem recuar a 1998 e 2001 a data limite para a consolidação de lavouras e pastagens em áreas de protegidas
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 17:01
Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos
Presidiários, ex-presidiários e seus familiares serão assistidos pela Defensoria Pública, que contará com núcleos especializados fora dos estabelecimentos penais.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:45
Comissão vota nesta terça-feira últimas emendas ao novo CPC
As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:45
Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas
mudar a tipificação do crime de racismo estão entre as emendas que o relator terá que analisar
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende fim das ?emendas caronas? em MPs no Congresso
Uso das medidas provisórias não pode ser feito de modo abusivo, desrespeitando a urgência e relevância constitucionais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:30
Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio
O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:47
CCJ examina emendas à PEC que altera tramitação das MPs
De acordo com a PEC 11/2011, os 120 dias de prazo para tramitação das propostas nas duas casas seriam divididos em 60 dias para a Câmara e 40 dias para o Senado, somados a dez dias para análise da admissibilidade e outros dez dias para revisão na Câmara
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 16:54
PEC dos Precatórios recebe emendas na Câmara dos Deputados
A PEC dos Precatórios visa a instituir uma nova sistemática para o pagamento de precatórios, pode passar por modificações.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:22
Plenário aprova emendas do Senado à nova Lei do Gás
O Plenário aprovou há pouco as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6673/06, do Executivo, que
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:12